Documento médico e odonto-legal é toda informação escrita, fornecida por um médico/CD, em que relata matéria de interesse jurídico e médico e odonto-legal, podendo ser resultante de pedido da pessoa interessada (atestados e pareceres) ou fruto do cumprimento de encargo deferido pela autoridade competente (relatórios). Considerando essa premissa, julgue o item que se segue.
Ao paciente ou periciado, é vedado negar acesso ao seu prontuário e deixar de lhe fornecer cópia quando solicitada, bem como não lhe prestar as explicações necessárias a sua compreensão.
A respeito da medicina legal, julgue o item subsecutivo.
A infortunística trata da análise racional da participação da vítima na eclosão e na justificação das infrações penais.
Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
A exumação pode ser realizada quando há dúvidas quanto à identidade do cadáver.
Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
A exumação deve ser realizada em sigilo, não sendo autorizada presença dos familiares do de cujus.
Em relação ao procedimento de exumação, julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação brasileira, a exumação pode ser feita somente mediante o prazo de 8 anos após o sepultamento.
O prontuário odontológico é fundamental para qualquer relação entre o profissional e o paciente, envolvendo aspectos éticos e jurídicos. A respeito dos documentos produzidos pelo cirurgião-dentista, julgue o item a seguir.
Na prescrição de um psicotrópico, a notificação de receita na cor azul dispensa a receita branca de controle especial.
