A Piso de salário compatível com o mercado. B Garantia de salário, nunca inferior ao mínimo para os que percebem remuneração variável. C O não exercício de atividades penosas, insalubres ou perigosas. D Possibilidade de diferença salarial ou vencimento por motivo de sexo, cor, idade, estado civil ou credo.

A Dispor sobre assuntos de interesse local. B Dispor sobre assuntos de interesse internacional. C Dispor sobre assuntos de interesse nacional. D Dispor sobre assuntos de interesse estadual.

A Garantir o desenvolvimento nacional. B Construir uma sociedade complacente com o país limítrofe. C Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural. D Discriminar o preconceito.

A Garantir o desenvolvimento nacional. B Construir uma sociedade complacente com o país limítrofe. C Discriminar o preconceito. D Erradicar a pobreza, a marginalização e reduzir as desigualdades sociais nas áreas urbano e rural.