A Os sujeitos passivos das taxas são os comerciantes, industriais, profissionais, prestadores de serviços e outros, estabelecidos ou não. B Considera-se estabelecimento o local do exercício de qualquer atividade comercial, industrial, profissional, de prestação de serviço e similar, ainda que exercida no interior de residência, com localização fixa ou não. C As atividades cujo exercício dependa de autorização de competência exclusiva do Estado eda União estão isentas da taxa municipal de licença para localização e autorização de funcionamento. D A taxa de licença para execução de obras é devida em todos os casos de construção, reconstrução, reforma ou demolição.

A Apenas I e II. B Apenas I, II e VI. C Apenas I, II, VI e VII. D I, II, III, IV, V, VI e VII.