1 Q888429
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC

Conforme as previsões do Estatuto dos Servidores do Município de Santiago, o servidor enquanto não atingir a estabilidade no serviço público poderá ser exonerado nos casos de:


I. Inassiduidade.

II. Indisciplina.

III. Ineficiência.


Quais estão corretas?

2 Q888428
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Dentre os papéis da Câmara Municipal de Santiago, está o de atuar como mediadora das discussões federativas e:
3 Q888427
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Dentre os dispositivos propostos no Código de Postura do Município de Santiago, está o poder de ____________________ administrativa de competência municipal.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
4 Q888426
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Código de Postura do Município de Santiago, é proibido, no transporte de passageiros no Município, fumar em veículos de transporte:
5 Q888425
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santiago, os registros referentes ao início, à interrupção e ao reinício do exercício de cada servidor deve ser anotado de forma individual em seu:
6 Q888424
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
A prática na contratação de empréstimo externo para o Município de Santiago, de acordo com a Lei Orgânica do Município, é vedada sem a prévia autorização da(o):
7 Q888394
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Entre as diretrizes do Plano Municipal de Educação elaborado pelo Município de Santiago do Sul, encontram-se os seguintes, EXCETO:
8 Q888393
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
A execução do Plano Municipal de Educação de Santiago do Sul e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas realizados pelas seguintes instâncias:
I. Secretaria Municipal de Educação. II. Ministério Público. III. Conselho Municipal de Educação – CME.
Quais estão corretas?
9 Q888374
Legislação Municipal
Ano: 2020
Banca: FUNDATEC
Pela Lei Municipal nº 707/1988, São Tiago passa a ser Distrito, com nome de Santiago do Sul. Em 16 de abril de 1994, Santiago do Sul passa a ser emancipado, política e administrativamente, do Município de: