Legislação Federal Lei nº 11.326 de 2006 - Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o próximo item, acerca das políticas de inclusão e desenvolvimento rural.


O conceito de agricultura familiar foi introduzido por uma junta de universidades da América Latina e determina, entre outros aspectos, que o agricultor explore, no máximo, uma área inferior a seis módulos fiscais, além de utilizar predominantemente mão de obra de sua própria família nas atividades.