Legislação Federal Lei 5.700 de 1971 - Forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Lei n.º 5.553/1968 e com o Decreto n.º 70.274/1972, julgue os item seguinte.  

A Bandeira Nacional pode ser usada em todas as manifestações de sentimento patriótico dos brasileiros, sejam elas de caráter oficial ou particular, e pode ser reproduzida sobre paredes, tetos, vidraças, veículos e aeronaves.