Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Ano: 2025
Banca: CEV-URCA
A Educação Física escolar desempenha um papel fundamental na promoção da inclusão e da cidadania, proporcionando um ambiente no qual os estudantes possam desenvolver valores como o respeito, a empatia e a cooperação. Entretanto, a prática do bullying pode comprometer essa vivência, afetando a participação dos alunos nas atividades e prejudicando sua autoestima e socialização. De acordo com a Lei nº 13.185/2015, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, o bullying se caracteriza pela violência física ou psicológica em atos de intimidação, humilhação ou discriminação, incluindo:

I. Agressões físicas e ofensas pessoais. II. Comentários recorrentes e apelidos depreciativos. III. Grafites de caráter ofensivo e difamatório. IV. Brincadeiras e chaco...
Legislação Federal Lei 13.185 de 2015 - Institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática - Bullying
Ano: 2025
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)

Na escola, Pedro, um menino de 10 anos de idade, sofre com um tipo específico de intimidação sistemática (bullying). Diariamente, os colegas que estudam com ele buscam ignorá-lo e isolá-lo, excluindo-o sempre de brincadeiras e de outras formas de interação.


Conforme a Lei nº 13.185/2015, artigo 3º, essa intimidação sistemática é classificada como