Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.


A investigação criminal serve como subsídio à adoção de políticas públicas para a proteção de pessoas e bens para o bem-estar social. 

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

De acordo com a Lei n.º 9.264/1996, que dispõe sobre desmembramento e reorganização da carreira da PCDF, e o Regimento Interno da PCDF (Resolução n.º 1/2023), julgue o item seguinte.


O cargo de diretor-geral da PCDF deve ser ocupado por delegado de polícia que integre a primeira classe da carreira.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


A Ouvidoria e a Seção de Conformidade e Integridade da PCDF estão inseridas na estrutura administrativa da Corregedoria-Geral de Polícia Civil.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


Os cargos de analista e gestor de apoio às atividades policiais civis compõem a carreira de polícia civil do DF.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


No caso de servidor da carreira policial civil do DF ser cedido à Governadoria do DF ou à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Paz Social do DF para o exercício de cargo em comissão, não se faz necessário o ressarcimento, ao órgão cedente, do valor correspondente à remuneração do servidor cedido.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


O Cartório das Delegacias de Polícia Circunscricionais é responsável pela guarda e destinação de objetos, instrumentos e documentos apreendidos ou arrecadados, enquanto permanecerem na delegacia, exceto armas de fogo e valores em espécie, os quais não podem permanecer na delegacia.

Legislação Estadual Legislação do Distrito Federal - Normas Distritais e Federais Lei nº 9.264/96 - Desmembramento e Reorganização da Carreira Policial Civil do DF
Ano: 2025
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base na Lei n.º 9.264/1996, que dispõe acerca do desmembramento e da reorganização da carreira da PCDF, bem como no Regimento Interno da PCDF, julgue o item que se segue.


O diretor-geral da PCDF é nomeado pelo governador do DF.