A

0,5%

B

1%

C

2%

D

3%

E

4%

A

Não poderão ser realizados antes de decorridos trinta dias do encerramento das inscrições.

B

As inscrições deverão estar abertas por pelo menos cinco dias.

C

O concurso não deverá ser prorrogado em hipótese alguma.

D

O preenchimento de vagas não se dará através de concurso público e sim por designação.

E

Todas as entidades públicas estão dispensadas de realizar concursos para preenchimentos de cargos.