Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
No que se refere à Violência Familiar, assinale a alternativa incorreta.
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)

Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) com relação à assistência ao portador de transtorno mental e às unidades da rede de atenção à saúde mental.

( ) A expansão do cadastramento de novos hospitais psiquiátricos para prestação de assistência à rede de saúde mental deriva da importância dessas unidades para a reintegração social do paciente.

( ) O Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD III) é um serviço específico para o cuidado, de atenção integral e continuada às pessoas com necessidades em decorrência do uso de álcool, crack e outras drogas, que fornece atenção continuada durante as 24 horas do dia e em todos os dias da semana. Os CAPS também atendem aos usuários em seus momentos de crise, podendo oferecer acolhimento n...

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2014
Banca: Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio-Econômicos (FEPESE)
A participação do Controle Social nos conselhos e conferências de saúde foi regulamentada pela:
Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Para a organização dos documentos de arquivo, cada vez mais se faz necessário apoio de programas de Gestão Documental. A Lei que "Dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados" é:

Legislação Estadual, Distrital e Municipal
Ano: 2010
Banca: Universidade Estadual de Santa Catarina (UNESC)

Pela Lei nº 2.847/93 (Código de Obras), do município de Criciúma, as dimensões de uma vaga de estacionamento a 90° para ônibus são: