A passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma classe da respectiva referência. B passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante. C passagem do servidor da referência A para a referência B de sua respectiva classe ou não, independentemente da aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular. D passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, independentemente da aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular. E passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe.

A apenas os cargos cujos ocupantes estejam sujeitos a Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de vinte e cinco horas semanais de trabalho. B os cargos e as funções-atividades cujos ocupantes estejam sujeitos a Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de trinta e cinco horas semanais de trabalho. C os cargos e as funções-atividades cujos ocupantes estejam sujeitos a Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de vinte e cinco horas semanais de trabalho. D os cargos e as funções-atividades cujos ocupantes estejam sujeitos a Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de trinta horas semanais de trabalho. E apenas as funções-atividades cujos ocupantes estejam sujeitos a Jornada Comum de Trabalho, caracterizada pela exigência da prestação de vinte e cinco horas semanais de trabalho.

A a avaliação especial de desempenho do estágio probatório será promovida semestralmente pelo órgão setorial de recursos humanos, com base em critérios estabelecidos pela Comissão Especial de Avaliação de Desempenho. B o período de estágio probatório será acompanhado exclusivamente pelos órgãos setoriais de recursos humanos e pelas respectivas chefias imediata e mediata. C o período de estágio probatório será acompanhado exclusivamente por Comissão Especial de Avaliação de Desempenho constituída para este fim. D no período de estágio probatório, cinco primeiros anos de efetivo exercício nos cargos, o servidor será submetido à avaliação especial de desempenho. E durante o período de estágio probatório, o servidor não poderá, em qualquer hipótese, ser afastado ou licenciado do seu cargo.

A é vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada, entre outras hipóteses, nas situações de adoção. B poderá ser convertida em pecúnia, independentemente de requerimento, uma parcela de sessenta dias. C é vedada a sua conversão em pecúnia, sendo autorizada apenas na hipótese de aposentadoria. D poderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de sessenta dias. E poderá ser convertida em pecúnia, mediante requerimento, uma parcela de trinta dias.

A cinco dias B uma semana C quinze dias D dez dias E doze dias

A passagem do servidor da referência A para a referência B de sua respectiva classe, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante. B mudança de referência do servidor que passa de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma divisão ou função da respectiva classe. C passagem do servidor da referência 1 para a referência 2 de sua respectiva classe, devido à aquisição de competências adicionais às exigidas para ingresso no cargo de que é titular ou função-atividade de que é ocupante. D passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de uma mesma referência da respectiva classe. E passagem do servidor de um grau para outro imediatamente superior dentro de um mesmo grau da respectiva classe.

A para as classes de nível universitário: diploma de pós-graduação stricto sensu em curso de nível superior. B para as classes de nível intermediário: certificado de conclusão do ensino fundamental. C para as classes de nível intermediário: certificado de conclusão do ensino superior ou equivalente. D para as classes de nível universitário: diploma de pós-graduação lato sensu em curso de nível superior. E para as classes de nível intermediário: certificado de conclusão do ensino médio ou equivalente.