Questões sobre Legislação Cultural

Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Os sítios e paisagens importantes, que merecem ser conservados e protegidos por causa de características notáveis com que foram dotados pela natureza, ou que tenham sido agenciados pela atividade humana, podem ser considerados monumentos naturais, e ser enquadrados como parte do patrimônio, estando sujeitos a tombamento.

Considerando as políticas culturais e a legislação cultural relativas ao estado do Espírito Santo, julgue os itens a seguir.

Qualquer bem móvel ou imóvel somente poderá ser considerado parte integrante do patrimônio histórico e artístico do estado depois de registrado e tombado pelo Serviço de Proteção ao Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.