A Realização periódica de auditorias ambientais nos sistemas de controle de poluição e nas atividades potencialmente poluidoras. B Fiscalização das entidades dedicadas à pesquisa e manipulação de produtos comercializados nas farmácias de manipulação. C Exigência para que todas as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental adotem técnicas que minimizem o uso de energia e água, bem como o volume e potencial poluidor dos efluentes líquidos, gasosos e sólidos. D Instituição de diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive habitação, saneamento básico e transporte.