18331 Q712024
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
As certidões de nascimento mencionarão:
18332 Q712023
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Sobre a Conservação dos livros de registro:

I. Os livros de registro não sairão do respectivo cartório.

II. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório por autorização judicial.

III. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório sempre que o oficial entender, eis que são de livre circulação.

IV. Os livros de registro poderão sair do respectivo cartório ocorrendo força maior.

A sequência correta é:

18333 Q712022
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:
18334 Q712021
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No caso de ter a criança nascido morta:
18335 Q712020
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
18336 Q712019
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. As interdições.

II. As sentenças declaratórias de ausência.

III. As opções de nacionalidade.

IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

A sequência correta é:

18337 Q712018
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
18338 Q712017
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Os livros de registro serão divididos em três partes:
18339 Q712016
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:
18340 Q712015
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:

I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.

II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

III. A opção político partidária, se filiado em partido político.

IV. Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes.

A sequência correta é: