16671 Q712022
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Além dos casos expressamente consignados, os oficiais são civilmente responsáveis por todos os prejuízos que, pessoalmente, ou pelos prepostos ou substitutos que indicarem ou causarem aos interessados no registro. Esta responsabilização ocorre:
16672 Q712021
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No caso de ter a criança nascido morta:
16673 Q712020
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Em se tratando de um imóvel pertencente a uma pessoa jurídica de direito privado, a servidão ambiental deverá ser averbada:
16674 Q712019
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Serão registrados no registro civil de pessoas naturais:

I. As interdições.

II. As sentenças declaratórias de ausência.

III. As opções de nacionalidade.

IV. As sentenças que deferirem a legitimação adotiva.

A sequência correta é:

16675 Q712018
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
É competente para a inscrição da opção de nacionalidade:
16676 Q712017
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Os livros de registro serão divididos em três partes:
16677 Q712016
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
Segundo a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/73), o C.N.M. significa:
16678 Q712015
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

Dentre outros itens, o assento de óbito deverá conter obrigatoriamente:

I. A hora, se possível, dia, mês e ano do falecimento.

II. O prenome, nome, sexo, idade, cor, estado, profissão, naturalidade, domicílio e residência do morto.

III. A opção político partidária, se filiado em partido político.

IV. Se a morte foi natural ou violenta e a causa conhecida, com o nome dos atestantes.

A sequência correta é:

16679 Q712014
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
No Registro de Títulos e Documentos será feita a transcrição, EXCETO:
16680 Q712013
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)

No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos os registros:

I. Das hipotecas legais, judiciais e convencionais.

II. Das penhoras, arrestos e sequestros de imóveis.

III. Da instituição de bem de família.

IV. Do penhor de máquinas e de aparelhos utilizados na indústria, instalados e em funcionamento, com os respectivos pertences ou sem eles.

A sequência correta é: