A adoção das Normas Internacionais de Contabilidade, realizada após a promulgação da Lei 11.638/07 que alterou a Lei 6.404/76, exigiu das Companhias que fossem publicadas, obrigatoriamente, as seguintes demonstrações:
A Lei nº 11.759/2008 autorizou a União a criar a empresa pública denominada Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. CEITEC, sob a forma de sociedade por ações, vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia, com prazo de duração indeterminado. Nesse sentido, é correto afirmar:
Considerando as normas contidas na Lei nº 11.892/2008, em especial quanto à estrutura organizacional dos Institutos Federais, assinale a alternativa incorreta.
Banca:
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
As atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, consoante dispõe a Lei 11.909/09 são reguladas da seguinte forma:
Banca:
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES)
A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de termos técnicos. Diante disso, é correto afirmar:
