Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Entre os objetivos do Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais, inserem-se o fornecimento de metodologias e o estabelecimento de parâmetros para a mensuração da atividade do campo cultural e das necessidades sociais por cultura.  

Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.

Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.


A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: FEPESE
No Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:
Legislação Especial Federal Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura
Ano: 2022
Banca: FEPESE
O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias: