Questões sobre Lei nº 12.343 de 2010 - Plano Nacional de Cultura

O Plano Nacional de Cultura apresenta em suas estratégias:

No Brasil, a instância colegiada permanente, de caráter consultivo e deliberativo, integrante da estrutura político-administrativa do Poder Executivo, constituída por membros do Poder Público e da Sociedade Civil, é denominada:

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

A Conferência Nacional de Cultural envolve a sociedade civil, os gestores públicos e privados, as organizações e instituições culturais e os agentes artísticos culturais, devendo ser realizada, pelo menos, a cada dois anos.

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

Considere-se que, reconhecida pelo povo quilombola como mestra na cantoria popular de raiz do seu povo, Dona Maria Justina receba o título de notório saber por sua contribuição à cultura local. Nesse caso, essa outorga se caracteriza como uma das estratégias do Plano Nacional de Cultura, na busca do reconhecimento e da valorização da diversidade.

Julgue o item subsecutivo, em relação ao Plano Nacional de Cultura.

O principal mecanismo de fomento às políticas culturais, por meio dos seus fundos setoriais, é o fundo de investimento cultural e artístico.