Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Universidade Federal do Goiás (UFGO)
De acordo com a Lei n. 13.303/2016, que estabelece disposições aplicáveis às empresas públicas e sociedade de economia mista, uma das condições mínimas para integrar o Comitê de Auditoria Estatutário é:
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)

Um recém-nascido (RN), com quatro dias de idade, é levado pela mãe a uma UBS, para realizar as triagens neonatais.

No tocante ao caso clínico e aos conhecimentos correlatos, julgue os itens a seguir.

A Lei Federal no 12.303/2010 obriga que hospitais e maternidades realizem a triagem auditiva neonatal em todos os bebês nascidos nas próprias dependências, executando potencial evocado auditivo ou emissões otoacústicas, a depender da disponibilidade do equipamento.