A

pode ser instituído exclusivamente por seguradoras.

B

não se admite a transferência de patrimônio individual (quota-parte) de um fundo para outro.

C

os ativos que lhe correspondem são impenhoráveis.

D

os recursos utilizados pelo empregador para aquisição de quotas em nome de seus empregados são considerados integrantes da remuneração dos empregados beneficiários.

E

os bens e direitos integrantes do seu patrimônio devem integrar a massa falida ou liquidante da instituição administradora.