81 Q292801
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito do regime próprio de previdência social dos servidores públicos (RPPS). Situação hipotética: Cláudio trabalhou como empregado de uma empresa privada durante dezessete anos, quando então foi aprovado em um concurso público federal. Assertiva: Nessa situação, Cláudio poderá computar o tempo de serviço na inciativa privada para efeito de aposentadoria no serviço público, hipótese em que os diferentes sistemas de previdência social se compensarão financeiramente.
82 Q97175
Legislação Especial Federal
Ano: 2015
Banca: Banca não informada
A lei que dispõe sobre o seguro de acidentes do trabalho faz uma série de definições sobre Acidentes de Trabalho. De acordo com a lei, marque o item onde NÃO consta um evento considerado acidente de trabalho:
83 Q292612
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Airton, filiado ao Regime Geral de Previdência Social, recebeu durante o ano auxílio-reclusão. Dessa forma, a ele o abono anual
84 Q292611
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Paulo, após filiar-se ao Regime Geral de Previdência Social, foi acometido de doença especificada em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e do Trabalho e da Previdência Social, de acordo com os critérios de deformação. Paulo, então, requereu à Previdência, o auxílio-doença. Referido benefício será concedido
85 Q98898
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
86 Q96964
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)
No preenchimento da “CAT – Comunicação de Acidentes de Trabalho”, a empresa deverá
87 Q96709
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Com base na legislação brasileira, em regra, NÃO é considerado Acidente de Trabalho aquele que
88 Q96568
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)
Uma empresa, cuja matéria prima de trabalho é o alumínio, constatou que seu soldador, durante realização do exame periódico de 10 anos, encontra-se com catarata. A fundamentação tanto da Doença do Trabalho quanto da Doença Ocupacional está na Lei 8.213 de 24/07/91, artigo 20, itens 1 e 2. Esse mesmo item da lei garante que tanto a Doença do Trabalho como a Doença Ocupacional são considerados acidentes de trabalho. Alguns profissionais de segurança no trabalho ainda têm dúvidas entre a diferença entre doença ocupacional e doença do trabalho. No caso do soldador citado, a catarata é considerada:
89 Q96258
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC)
Há dois tipos de acidentes de trabalho, aquele sem afastamento, quando o empregado é acidentado e continua a trabalhar normalmente após ocorrido o acidente. E aquele com afastamento, quando o empregado acidentado deixa de trabalhar durante algum tempo, devido às conseqüências do acidente. Os acidentes com afastamento podem resultar nas alternativas abaixo, exceto:
90 Q96137
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
De acordo com a legislação vigente, considera-se doença do trabalho aquela que seja