21 Q525483
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A iniciativa privada pode participar de forma complementar na prestação de serviços do SUS para garantir a cobertura assistencial de ações e serviços de saúde à população brasileira. Nesse caso, terão prioridade de credenciamento no SUS as instituições particulares de maior porte assistencial e que desenvolvam ações de vigilância sanitária.
22 Q525481
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. As comissões intergestores regionais são instâncias vinculadas ao Ministério da Saúde criadas para pactuar e avaliar a organização das redes interestaduais de atenção à saúde.
23 Q525479
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do Sistema Único de Saúde (SUS) e de políticas e programas sociais de saúde, julgue os itens subsequentes. A execução da política de sangue e hemoderivados e das ações de vigilância sanitária faz parte do campo de atuação do SUS.
24 Q525457
Legislação Especial Federal
Ano: 2016
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Haja vista o entendimento de que o Estado democrático de direito é aquele comprometido com os direitos fundamentais da pessoa, tendo por referência legal as garantias constitucionais e por princípio a participação da população, julgue os itens subsequentes, relativos às garantias constitucionais e à participação popular nas políticas brasileiras de seguridade social. Compete ao Conselho Nacional de Saúde elaborar, monitorar e deliberar sobre a política de saúde, criando comissões intersetoriais permanentes com vistas à integração dos serviços de saúde com as instituições de ensino superior e profissional.
25 Q264851
Legislação Especial Federal
Ano: 2014
Banca: Pólo de biotecnologia do Rio de Janeiro (BIO RIO)
Em relação à organização das ações e serviços de saúde em nível municipal e intermunicipal, avalie se as afirmativas a seguir são falsas (F) ou verdadeiras (V):

I - Os municípios podem constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam. II – Não se aplica aos consórcios administrativos intermunicipais o princípio da direção única.

III - No nível municipal, o Sistema Único de Saúde (SUS), pode organizar-se em distritos de forma a integrar e articular recursos, técnicas e práticas voltadas para a cobertura total das ações de saúde.

As afirmativas I, II e III são respectivamente:
26 Q171993
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São valores norteadores da política de humanização da atenção e gestão no SUS, EXCETO:
27 Q171988
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
A direção estadual do SUS tem várias competências, EXCETO:
28 Q171986
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
São determinantes e condicionantes da saúde, conforme a Lei Nº8080 (19/09/1990), EXCETO:
29 Q22128
Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Instituto Graça Aranha

De acordo com os princípios doutrinários do Sistema Único de Saúde, é correto afirmar, exceto:

30 Q265217
Legislação Especial Federal
Ano: 2010
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Quanto às competências e atribuições dos entes da Federação em matéria de saúde, julgue os itens seguintes.

Entre as atribuições estabelecidas pela lei à direção estadual do SUS, destaca-se a de formar consórcios intermunicipais, em benefício da população dos municípios inseridos na sua esfera territorial.