Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando a Lei 6.015, de 31 de dezembro de 1973, é INCORRETO afirmar que, no Registro de Imóveis, será feito o registro

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

O Art. 213 da Lei 6.015/73 diz que o Oficial retificará o registro ou a averbação a requerimento do interessado, no caso de inserção ou alteração de medida perimetral de que resulte ou não alteração de área, instruído com planta e memorial descritivo assinado por profissional legalmente habilitado, com prova de anotação de responsabilidade técnica no CREA, bem assim pelos confrontantes. Se a planta não contiver a assinatura de algum confrontante, este será notificado pelo Registrador a requerimento do interessado a manifestar-se no prazo de

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Baseado na Lei 6.015/73, os títulos não registráveis são, EXCETO

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

De acordo com a Lei 6.015/73, registram-se no livro 03, EXCETO

Legislação Especial Federal
Ano: 2012
Banca: Fundação Mariana Resende Costa (FUMARC)

Considerando o que determina a Lei 6.015/73, NÃO é correto o que se afirma em

Legislação Especial Federal
Ano: 2011
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da aquisição e registro da propriedade imobiliária, assinale a opção correta.
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: (COSEAC)
Expedir carteiras de exercício profissional de pessoas legalmente inscritas no Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins é uma prerrogativa do(a):
Legislação Especial Federal
Ano: 0000
Banca: Banca não informada

Confere prioridade de direitos para o apresentante,