Questões sobre Lei 3.173/1957

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Listagem de Questões sobre Lei 3.173/1957

#Questão 518651 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

O modelo da Zona Franca de Manaus está assentado em incentivos fiscais e extrafiscais, que visam propiciar condições para alavancar ou manter o processo de desenvolvimento da área incentivada. Não é passível de isenção a entrada de mercadorias procedentes do estrangeiro que sejam destinadas

#Questão 518653 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

O GTAPDER – Grupo Técnico de Análise de Projetos de Desenvolvimento Regional, criado pela Portaria 205, de 27/07/04, é supervisionado pelo

#Questão 518655 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

As duas primeiras Áreas de Livre Comércio criadas foram

#Questão 518657 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

Foram criadas 7 (sete) Áreas de Livre Comércio, entretanto, somente 3 (três) estão em funcionamento, que são:

#Questão 518659 - Legislação Especial Federal, Lei 3.173/1957, FUNRIO, 2008, Suframa/AM, Administrador

Os critérios que disciplinaram ou que venham a disciplinar a aprovação dos projetos na Zona Franca de Manaus somente podem ser modificados através de

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