Questões sobre Lei 10.893/2004

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Listagem de Questões sobre Lei 10.893/2004

#Questão 715948 - Legislação Especial Federal, Lei 10.893/2004, CESGRANRIO, 2012, Petrobras Transporte S.A (TRANSPETRO), Analista de Comercialização Júnior

O adicional ao frete para renovação da Marinha Mercante, à luz da lei no 10.893/2004, será calculado sobre a remuneração do transporte aquaviário na navegação de longo curso, aplicando-se uma alíquota de

#Questão 519527 - Legislação Especial Federal, Lei 10.893/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Embarcação de médio porte que sai do porto de Manaus e chega ao porto de Santarém, utilizando apenas as vias interiores, realiza navegação de cabotagem.

#Questão 519529 - Legislação Especial Federal, Lei 10.893/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Especialista em Regulação

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que vai do porto de Porto Alegre até o porto de Fortaleza realiza navegação de longo curso.

#Questão 519531 - Legislação Especial Federal, Lei 10.893/2004, CESPE / CEBRASPE, 2005, ANTAQ, Especialista em Regulação

Julgue os próximos itens, de acordo com os conceitos estabelecidos pela Lei n.º 10.893/2004.

Navio que sai do porto de Santos e chega ao porto de Vitória, utilizando exclusivamente a via marítima, realiza navegação fluvial.

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