321 Q713577
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Sobre as entidades de longa permanência, segundo o Estatuto do Idoso, assinale a afirmativa correta.
322 Q713576
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
No caso de verificação de danos com relação aos usuários abrigados, a fiscalização das entidades de atendimento à pessoa idosa, determina
323 Q713575
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Americano de desenvolvimento (IADES)
Conforme a Lei no 10.741/2003, o Estatuto do Idoso assevera que é obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. Tendo como referência as garantias de prioridade, assinale a alternativa correta.
324 Q713574
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do idoso (Lei no 10.741/2003) tornou crime a conduta de
325 Q623202
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Para fins de atendimento prioritário, é considerado idoso
326 Q623201
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Assistente Social, ao prestar informação a uma família sobre os direitos da pessoa idosa, aborda o que está disposto no Estatuto do Idoso. A infração administrativa, constante no Estatuto, se configura quando
327 Q623200
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)

Analise as assertivas acerca do Estatuto do Idoso e assinale a alternativa CORRETA.

I. Pelo Estatuto do Idoso, o envelhecimento foi fixado como direito personalíssimo.

II. Se o idoso ou seus familiares não possuírem condições econômicas de prover o seu sustento, impõe-se ao Poder Público esse provimento, no âmbito da assistência social.

III. Incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.

IV. É vedado exigir o comparecimento do idoso enfermo perante os órgãos públicos.

328 Q623199
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Tribunal de Justiça do Paraná - TJPR (TJ - PR)
Sobre a Política de Atendimento ao Idoso prevista na Lei 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), assinale a alternativa INCORRETA.
329 Q623198
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP)
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que
330 Q623196
Legislação Especial Federal
Ano: 2017
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Avalie, com base no estatuto do Idoso, se as afirmativas a seguir estão corretas:

I. Nenhum idoso será objeto de qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão, e todo atentado aos seus direitos, por ação ou omissão, será punido na forma da lei.

II. É dever de todos prevenir a ameaça ou violação aos direitos do idoso.

III. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social.

IV. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Estão corretas as afirmativas: