Questões sobre Lei 10.357/2001

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Listagem de Questões sobre Lei 10.357/2001

#Questão 519044 - Legislação Especial Federal, Lei 10.357/2001, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Perito Criminal Federal (Área 1)

No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes.

Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.

#Questão 519073 - Legislação Especial Federal, Lei 10.357/2001, CESPE / CEBRASPE, 2013, DPF, Escrivão de Polícia

No que concerne aos aspectos penais e processuais da Lei de Drogas e das normas de controle e fiscalização sobre produtos químicos que direta ou indiretamente possam ser destinados à elaboração ilícita de substâncias entorpecentes, psicotrópicas ou que determinem dependência física ou psíquica, julgue os itens seguintes. Para comercializar produtos químicos que possam ser utilizados como insumo na elaboração de substâncias entorpecentes, o comerciante deverá ser cadastrado no Departamento de Polícia Federal e possuir licença de funcionamento, concedida pelo mesmo departamento.

#Questão 529176 - Legislação Especial Federal, Lei 10.357/2001, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

As plantas das quais possa ser extraída substância entorpecente que determine dependência física ou psíquica podem ser cultivadas

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