Questões sobre Lei 10.097/2000

#Questão 713364 - Legislação Especial Federal, Lei 10.097/2000, FEPESE, 2018, Centrais Elétricas de Santa Catarina - SC (CELESC/SC) (2ª edição), Assistente Social

No que se refere ao trabalho do Adolescente Aprendiz, é correto afirmar:

A) O contrato do adolescente aprendiz será realizado apenas pelas entidades sem fins lucrativos, que tenham por objetivo a assistência ao adolescente e à educação profissional, registradas no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

B) A formação técnico-profissional oferecida aos adolescentes aprendizes caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de trabalho.

C) formação técnico-profissional oferecida aos adolescentes aprendizes caracteriza-se por atividades teóricas e práticas, metodicamente organizadas em tarefas de complexidade progressiva, desenvolvidas no ambiente de trabalho.

D) Para que a empresa possa selecionar o adolescente aprendiz deve seguir especificamente o princípio constitucional da equidade e a vedação a qualquer tipo de discriminação que transgrida os direitos fundamentais.

E) Os adolescentes aprendizes podem ser demitidos quando, por alguma razão, houver redução do quadro de pessoal, pois os contratos de aprendizagem em vigor estão vinculados ao número de empregados existente no momento do cálculo da cota.

#Questão 821143 - Legislação Especial Federal, Lei 10.097/2000, FUNDATEC, 2018, Companhia de Gás do Estado do Rio Grande do Sul - RS (SULGÁS/RS), Técnico Superior Linha Administrativas

#Questão 623134 - Legislação Especial Federal, Lei 10.097/2000, IBFC, 2016, SES/PR, Assistente Social

#Questão 573452 - Legislação Especial Federal, Lei 10.097/2000, TRT 23, 2008, TRT 23ª, Juiz de Direito Substituto

Sobre o contrato de aprendizagem assinale a alternativa INCORRETA.

A) a duração do trabalho do aprendiz não excederá de seis horas diárias, sendo vedadas a prorrogação e a compensação de jornada. Contudo, referido limite poderá ser de até oito horas diárias se nele forem computadas as horas destinadas à aprendizagem teórica e o aprendiz já tiver completado o ensino fundamental;

B) poderá celebrar contrato de aprendizagem a pessoa entre quatorze e vinte a quatro anos, salvo os portadores de deficiência, os quais não se sujeitam a essa idade máxima;

C) o contrato de aprendizagem não poderá ser estipulado por mais de dois anos;

D) a ausência injustificada à escola que implique perda do ano letivo é causa de extinção antecipada do contrato de aprendizagem;

E) havendo termo estipulado para o término do contrato de aprendizagem, o empregador que, sem justa causa, despedir o aprendiz, será obrigado a pagar-lhe, a título de indenização, e por metade, a remuneração a que teria direito até o termo do contrato.

#Questão 751401 - Legislação Especial Federal, Lei 10.097/2000, Banca não informada, 0000, ,

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