1 Q1029799
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


A TELEBRAS poderá aumentar o capital social por meio de capitalização de reservas, o que trará reflexos no número de ações. 
2 Q1029798
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


A administração da TELEBRAS é exercida pelas Assembleia Geral e Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração. 
3 Q1029797
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


É lícito à TELEBRAS, para atingir seu objetivo, constituir subsidiária com o fim de participar de outras sociedades. 
4 Q1029796
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
A respeito do Estatuto Social e do Regimento Interno da TELEBRAS, julgue o item seguinte.


Havendo necessidade de análise das condições para o atendimento das solicitações dos parceiros da TELEBRAS, o assunto deverá ser submetido à Gerência de Operações Comerciais. 
5 Q1029795
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


De acordo com o Guia de Conduta da TELEBRAS, o patrimônio da TELEBRAS é composto por seus bens materiais e imateriais, os quais não podem ser utilizados para fins particulares. 
6 Q1029794
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


De acordo com o Código de Ética da TELEBRAS, é vedado aos seus colaboradores receber brindes de qualquer valor. 
7 Q1029793
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
De acordo com o Código de Ética e o Guia de Conduta da TELEBRAS, julgue o item que se segue. 


As sanções previstas no Código de Ética da TELEBRAS que podem ser aplicadas pela Comissão de Ética da TELEBRAS para os que não observarem as suas normas são censura, advertência e multa, de acordo com o grau de gravidade da conduta, sem embargo de imposição de sanções administrativas, disciplinares, civis e penais cabíveis. 
8 Q1029792
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE

Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.



É vedado restringir a licitação a empresas pré-qualificadas, por diminuir a competitividade. 

9 Q1029791
Legislação Especial Federal Estatuto Social da TELEBRAS e Legislação Específica
Ano: 2022
Banca: CESPE / CEBRASPE
Com base no Regulamento de Licitações e Contratos da TELEBRAS (RELIC), julgue o item a seguir.


É vedada a participação do pregoeiro na realização de pesquisa de mercado.