7571 Q716018
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Estatuto do Idoso preconiza algumas ações organizadas para enfrentar a violência contra essa população, apontando que nenhuma pessoa idosa poderá ser objeto de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressão. Em relação à violência contra o idoso,
7572 Q716017
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

No que se refere ao abuso sexual intrafamiliar vivido por crianças e adolescentes, considere as seguintes assertivas:

I. O transtorno do estresse pós-traumático é a psicopatologia mais mencionada como decorrente do abuso sexual. É estimado que mais da metade das crianças vitimizadas sexualmente desenvolvem alguns dos sintomas que o caracterizam.

II. Em relação ao desempenho escolar há uma queda na frequência escolar, dificuldade de concentração e aprendizagem resultando em baixo rendimento escolar.

III. Em relação às determinações do ECA na política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, a obrigatoriedade em relação a notificações depende da apresentação de sequelas físicas.

Está correto o que se afirma APENAS em

7573 Q716016
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS/2004) tem como centro de suas ações a matricilialidade sociofamiliar, sendo a família entendida como
7574 Q716013
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A atenção a pessoas em situação de rua se dá em uma rede integrada envolvendo diversos dispositivos que atuam com diferentes objetivos, dentre eles, os
7575 Q716012
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS, 2005) operacionaliza as ações no território nacional de acordo com o previsto na Política Nacional de Assistência Social (PNAS, 2004) e na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais. A esse respeito entende-se que
7576 Q716011
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Na relação da psicologia com a saúde coletiva, no contexto do Sistema Único de Saúde − SUS,
7577 Q716010
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Uma sociedade de economia mista, cujo objeto social é o desenvolvimento de sistemas e programas de informática, foi instada, com base na Lei de Acesso à Informação, a informar os custos incorridos com contratação de consultoria especializada para modernização de seus processos de trabalho, bem como a fornecer os pareceres jurídicos que deram suporte à referida contratação. Considerando o que dispõe a Lei de Acesso à Informação (Lei no 12.527/2011), referida entidade
7578 Q716009
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
De acordo com a legislação de regência, a modalidade licitatória pregão eletrônico NÃO é passível de aplicação para
7579 Q716007
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

O Patrimônio Líquido de uma empresa constituída na forma de sociedade por ações (S.A.), em 31/12/2014, apresentava a seguinte composição:

No Balanço Patrimonial de 31/12/2015, o valor total do Patrimônio Líquido era, em reais,

7580 Q716006
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)

Considere as transações ocorridas no mês de setembro de 2017 em uma determinada entidade pública estadual:

− Empenho de despesa referente à aquisição de material de consumo no valor de R$ 30.000,00. A despesa foi liquidada e paga em 04/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente a serviços de terceiros

− pessoa física, referente à manutenção dos elevadores da entidade, no valor de R$ 5.000,00. A despesa foi liquidada em 06/10/2017 e paga em 10/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho e liquidação de despesa referente à amortização do principal da dívida pública interna no valor de R$ 650.000,00. A despesa foi paga em 02/10/2017 pelo valor do empenho.

− Empenho de despesa referente a juros da dívida...