7731 Q714977
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix

João é um servidor público federal, ocupante de cargo efetivo, regido pelo Código de ética profissional do servidor público civil do Poder Executivo Federal, em exercício em um ministério.

Com base nessa situação hipotética e no Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens seguintes.

Por ser servidor público efetivo, João poderá retirar do ministério qualquer documento, livro ou bem pertencente ao patrimônio público, sem estar legalmente autorizado, desde que realize posterior devolução.
7732 Q714975
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens que se seguem. A função pública deve ser tida como exercício profissional e, portanto, integra a vida particular de cada servidor público. Assim, os fatos e atos verificados na conduta do dia a dia, em sua vida privada, poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida funcional, sendo vedado ao servidor apresentar-se embriagado no serviço ou fora dele habitualmente.
7733 Q714974
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação ao Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto n.º 1.171/1994), julgue os itens que se seguem. A entidade que exercer atribuições delegadas pelo Poder Público deverá criar uma Comissão de Ética. Esta será encarregada de orientar e aconselhar sobre ética profissional do servidor, no tratamento com as pessoas e com o patrimônio público, além de aplicar penalidade de demissão caso constate irregularidade.
7734 Q714973
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo
É dever fundamental do agente de controle urbano, na forma do Decreto nº 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal):
7735 Q714972
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50. É dever fundamental do servidor público, previsto no Decreto n.º 1.171/1994, ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade de seu caráter e escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a mais vantajosa para a Administração Pública.
7736 Q714971
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50. É vedado ao servidor público prejudicar a reputação de outro servidor, mesmo na hipótese de estar comunicando o superior hierárquico sobre falhas identificadas no serviço.
7737 Q714970
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50. A penalidade a ser aplicada pela Comissão de Ética quando houver violação ao Código de Ética é a de censura, a qual deverá ser fundamentada e assinada por todos os seus integrantes, sendo prescindível o contraditório e a ampla defesa.
7738 Q714969
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50. O conselheiro de uma sociedade de economia mista que não receba remuneração não poderá ser considerado como servidor público, muito menos ter contra si o processo de apuração de infração ética de que trata o Decreto n.º 1.171/1994.
7739 Q714968
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Com relação à ética no serviço público e ao Decreto n.º 1.171/1994, julgue os itens de 46 a 50. Suponha-se que João, servidor público federal, tenha ciência de um fato que poderia justificar a concessão de um pleito de um usuário do serviço público. Nesse caso, não haverá infração ao Código de Ética se João esconder tal fato, desde que imbuído do propósito de defender os interesses econômicos da União.
7740 Q714967
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Banca não informada
Em conformidade com o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994, assinale a alternativa correta.