8241 Q711030
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Considere-se que João seja empregado doméstico e tenha sido contratado em 5/3/2015. Em 20/12/2016, João se afastou do trabalho por noventa dias em razão de doença, no entanto o benefício de auxílio-doença foi negado pela Previdência Social ao único fundamento de que seu empregador doméstico não havia efetuado as contribuições sociais nos últimos doze meses. Nesse caso, agiu corretamente a autarquia previdenciária.
8242 Q711029
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Considere-se que Pedro tenha trabalhado como professor de uma escola privada de ensino fundamental de 2/2/1985 a 2/2/2012 e como professor em cargo público efetivo em uma escola no período de 2/2/2010 a 2/2/2015. Nesse caso, desde que preenchidos os demais requisitos, Pedro poderá se aposentar tanto no RGPS como no regime próprio, pois as referidas aposentadorias são cumuláveis.
8243 Q711028
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Suponha-se que Maria, empregada, tenha salário de R$ 50.000,00 mensais e esteja vinculada ao RGPS. Nesse caso, o salário-maternidade de Maria terá como salário de benefício sua remuneração mensal, limitado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
8244 Q711026
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.
8245 Q711025
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi contribuinte da previdência social e que era casada, há quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade, faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
8246 Q711016
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36o dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Giselda, segurada da Previdência Social, ainda não aposentada, faleceu há 120 dias. Exatamente no 97o dia após o seu falecimento, Cleide, sua dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Neste caso, nos termos da Lei no 8.213/1991, o benefício previdenciário da pensão por morte será devido
8247 Q711015
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim, resolve obter informações a respeito do auxílio-reclusão, previsto na Lei no 8.213/1991, verificando que esse benefício será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, respeitados os requisitos legais,
8248 Q711012
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da Previdência Social como
8249 Q711011
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:
8250 Q711010
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue os itens a seguir. O objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social consiste em organizar as ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social.