16531 Q711028
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
Acerca do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), julgue os itens subsequentes. Suponha-se que Maria, empregada, tenha salário de R$ 50.000,00 mensais e esteja vinculada ao RGPS. Nesse caso, o salário-maternidade de Maria terá como salário de benefício sua remuneração mensal, limitado ao subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
16532 Q711026
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Os genitores de segurado do RGPS serão seus dependentes independentemente de comprovação da dependência econômica.
16533 Q711025
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A respeito do regime geral da previdência social (RGPS), julgue os itens que se seguem, considerando a jurisprudência dos tribunais superiores. Situação hipotética: Lúcia, que por doze meses foi contribuinte da previdência social e que era casada, há quatro anos, com Mário, de quarenta e cinco anos idade, faleceu após complicações de saúde decorrentes de uma cirurgia estética. Assertiva: Nessa situação, Mário terá direito ao benefício de pensão por morte em caráter vitalício.
16534 Q711016
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Fábia, segurada aposentada da Previdência Social, faleceu há 38 dias. Exatamente no 36o dia após o seu óbito, Breno, seu dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Giselda, segurada da Previdência Social, ainda não aposentada, faleceu há 120 dias. Exatamente no 97o dia após o seu falecimento, Cleide, sua dependente, requereu o benefício previdenciário da pensão por morte. Neste caso, nos termos da Lei no 8.213/1991, o benefício previdenciário da pensão por morte será devido
16535 Q711015
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
Marcelo está preso em regime fechado pela prática de crime de homicídio qualificado. Sua esposa, Vilma, está preocupada com as despesas de sua família. Assim, resolve obter informações a respeito do auxílio-reclusão, previsto na Lei no 8.213/1991, verificando que esse benefício será devido aos dependentes do segurado recolhido à prisão, respeitados os requisitos legais,
16536 Q711012
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O titular de firma individual urbana, o sócio‐gerente e o sócio‐cotista que recebam remuneração decorrente de seu trabalho em empresa urbana são segurados obrigatórios da Previdência Social como
16537 Q711011
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Instituto Quadrix
O Regime Geral de Previdência Social compreende a seguinte prestação quanto ao dependente:
16538 Q711010
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca da Política de Seguridade Social no Brasil, julgue os itens a seguir. O objetivo do Sistema Nacional de Seguridade Social consiste em organizar as ações nas áreas de saúde, previdência social e assistência social.
16539 Q711001
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Carlos Chagas (FCC)
A emergência de um novo pensar e fazer profissional do/da assistente social, na área da Política de Previdência Social está apoiado em uma
16540 Q711000
Legislação Especial Federal
Ano: 2018
Banca: Fundação Getúlio Vargas (FGV)
De acordo com os Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei nº 8.213/91), independentemente de carência, são concedidas as seguintes prestações: