221
Q529406
De acordo com as disposições preliminares da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995 —, assinale a opção correta.
222
Q529404
Cada uma das próximas opções apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, de acordo com as normas de filiação partidária e à luz da Lei dos Partidos Políticos — Lei n.º 9.096/1995. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
223
Q529026
A respeito do sistema de planejamento do SUS, analise as afirmativas a seguir:
I . O planejamento deve ser ascendente e integrado, do nível local até o federal, orientado por problemas e necessidades de saúde para a construção das diretrizes, objetivos e metas.
II . São instrumentos para o planejamento no âmbito do SUS o Plano de Saúde, as respectivas Programações Anuais e o Relatório de Gestão.
III . O Relatório de Gestão operacionaliza as intenções expressas no Plano de Saúde e tem por objetivo anualizar as metas do Plano de Saúde e prever a alocação dos recursos orçamentários a serem executados.
Está correto somente o que se afirma em:
224
Q529024
A participação social e o controle no SUS estão previstos desde a sua criação. Sobre as instâncias responsáveis por essa participação e controle, é correto afirmar que:
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Q529022
O profissional de enfermagem que cometer crime passível de suspensão pode ser proibido de exercer a profissão por um período de até:
226
Q529020
As ações de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) que são responsabilidades comuns à União, Estados, Distrito Federal e Municípios são:
227
Q528908
Assinale a opção correta com referência a improbidade administrativa e à Lei de Improbidade Administrativa (Lei n.° 8.429/1992).
228
Q528906
A respeito das penas restritivas de direito especificamente aplicáveis aos crimes ambientais, assinale a opção correta.
229
Q528904
Em relação à Lei de Abuso de Autoridade — Lei n.º 4.898/1965 —, assinale a opção correta.
230
Q528902
Com base no disposto na Lei de Investigação Criminal (Lei n.º 12.830/2013), assinale a opção correta.