Com base na legislação trabalhista e previdenciária brasileira, julgue os itens de 115 a 120.
A concessão do auxílio-acidente previdenciário independe do cumprimento do período de carência.
Acerca da perícia médica do INSS, julgue os itens que se seguem.
Caso um empregado de uma empresa de construção de redes de abastecimento de água e de coleta de esgoto desenvolva miocardiopatia infecciosa, o quadro deverá ser considerado como acidente de trabalho, por meio de nexo técnico epidemiológico.
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
Para a caracterização do acidente-tipo, é necessário que o evento provoque lesão corporal ou perturbação funcional, ensejando a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho.
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
Para fins de benefício, a referida legislação reconhece os seguintes riscos ocupacionais: físico, químico e biológico.
Acerca da legislação previdenciária vigente, julgue os itens subsecutivos.
Na hipótese de doença do trabalho, cabe ao trabalhador demonstrar que adquiriu ou desenvolveu a doença por conta do serviço que prestava.
Com relação à legislação social e às leis da seguridade social, julgue os itens a seguir.
São considerados dependentes do segurado da previdência social, inclusive para recebimento do auxílio-reclusão, apenas o cônjuge, os filhos e os pais do segurado.
