1 Q709203
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considerando que as análises físico-químicas e bacteriológicas para fins de caracterização da qualidade das águas naturais representam a resposta das interações entre os recursos hídricos e o meio, julgue os itens seguintes. Devido à maior interação com a litologia, as águas subterrâneas profundas apresentam maior variação sazonal hidroquímica do que as águas freáticas.
2 Q709158
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Com relação ao crime de tortura, é correto afirmar que
3 Q709154
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em cada um dos itens de 83 a 86 é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base no disposto na Lei n.º 4.898/1965 e na Lei n.º 9.455/1997.

Um agente penitenciário federal determinou que José, preso sob sua custódia, permanecesse de pé por dez horas ininterruptas, sem que pudesse beber água ou alimentar-se, como forma de castigo, já que José havia cometido, comprovadamente, grave falta disciplinar. Nessa situação, esse agente cometeu crime de tortura, ainda que não tenha utilizado de violência ou grave ameaça contra José.

4 Q708919
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece ordem de prevalência na sinalização. Assinale a alternativa que expressa essa hierarquia.
5 Q708918
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
As vias abertas à circulação, de acordo com sua utilização, classificam-se em:
6 Q708917
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
De acordo com o art. 96 do CTB, os veículos se classificam quanto
7 Q708916
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Quanto à espécie, um ônibus é um veículo
8 Q708915
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Os sinais de trânsito, de acordo com o art. 87 do CTB, classificam-se em verticais, horizontais,
9 Q708914
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Espaço livre destinado pela municipalidade à circulação, parada ou estacionamento de veículos, ou à circulação de pedestres, é
10 Q708913
Legislação Especial Federal
Ano: 2013
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista (VUNESP)
Às infrações, o CTB, no art. 256, estabelece as seguintes penalidades: