Acerca do funcionamento dos serviços privados de assistência à saúde, analise as afirmativas.
I. A assistência à saúde é vetada à iniciativa privada.
II. Os serviços privados de assistência à saúde deverão seguir as normas do SUS quanto às condições para o seu funcionamento.
III. Salvo poucas exceções, é vedada a participação de capital estrangeiro na assistência privada à saúde.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos do Estatuto do Idoso. É obrigação do Estado, garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento __________ e em condições de _______________.
Assinale as alternativas que preenchem corretamente as lacunas do texto acima.
Segundo o Estatuto do Idoso, os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à _____________________.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
O Centro de Referência da Assistência Social – CRAS é uma unidade pública estatal de base territorial, localizado em áreas de vulnerabilidade social, que abrange um total de até _______________. Executa serviços de proteção social básica, organiza e coordena a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do texto acima.
A Lei 6001/1973, que dispõe sobre O Estatuto do Índio, estabelece que os índios e as comunidades indígenas ainda não integrados à comunhão nacional ficam sujeitos ao regime tutelar. Analise os itens abaixo.
I - Ao regime tutelar estabelecido nesta lei aplicam-se, no que couber, os princípios e normas da tutela de direito comum.
II - Incumbe a tutela à União, que a exercerá pelo competente órgão federal de assistência aos silvícolas.
III - Qualquer índio poderá requerer ao juiz competente a sua liberação do regime tutelar previsto nesta lei, investindo-se na plenitude da capacidade civil, desde que preencha os requisitos da lei ( idade mínima de 21 anos, conhecimento da língua portuguesa, habilitação para o exercício de atividade útil, na comunhão nacional, raz...
A medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis, sempre que os direitos reconhecidos na lei (Estatuto da Criança e doAdoslescentes) forem ameaçados ou violados. A autoridade judicial poderá determinar as seguintes medidas de proteção:
( ) encaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade.
( ) orientação, apoio e acompanhamento temporários.
( ) requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial.
( ) acolhimento institucional.
( ) colocação em família substituta. Indique com V a assertiva verdadeira e com F a falsa.
A sequência correta é
