1 Q53680
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.

O virador de vagões descarrega composições ferroviárias, desde que o trem seja previamente desatrelado para o descarregamento individual de cada vagão.

2 Q53672
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens a seguir, relativos a tipos de navegação, de navios e de mercadorias.

A defensa elástica absorve a energia cinética da embarcação, junto ao berço, e a transforma em energia potencial.

3 Q22874
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Julgue os itens seguintes, que versam sobre a gestão de suprimentos e a modernização do processo de compras no setor público.

Na modernização do setor de compras, destaca-se a criação de uma nova modalidade de licitação, o pregão eletrônico. Essa é a modalidade preferencial de licitação para a aquisição de bens e a contratação de serviços comuns realizadas em decorrência de transferências voluntárias de recursos públicos da União.
4 Q21679
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO)

Considere as proposições a seguir, em relação às sociedades anônimas.

I – A companhia ou sociedade anônima terá capital dividido em ações, e a responsabilidade dos sócios ou acionistas será limitada ao preço de emissão das ações subscritas ou adquiridas.

II – A companhia é aberta ou fechada conforme os valores mobiliários estejam ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

III – A companhia poderá emitir debêntures que conferirão aos seus titulares direito de crédito contra ela, nas condições constantes da escritura de emissão.

IV – A sociedade anônima não se sujeita à Lei nº 6.404/76 e alterações, mas apenas às normas previstas no Código ...

5 Q21341
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Em determinado setor de trabalho de um ministério, tramitam cerca de quinhentos processos por ano. Enquanto permanecem nesse setor, os processos são acondicionados em caixas-arquivo e dispostos por número. O acesso a esses documentos só é possível com a informação do número do processo, que é gerado no momento de sua autuação. Os demais documentos, como ofícios, memorandos, contratos, relatórios etc., são arquivados pela origem (órgãos governamentais, entidades da sociedade civil etc.) ou pela espécie documental (ofícios recebidos e expedidos, memorandos, contratos etc.), tornando complexa e demorada a localização dos documentos desejados. Em geral, os processos são solicitados pelos interessados segundo os assuntos de que tratam (aquisição de material e contratação de ser...

6 Q4172
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: Fundação Universa (FUNIVERSA)

Os princípios aplicam-se de forma diferenciada aos agentes públicos e privados que tenham relação com o Estado em relação a estes últimos que não a detenham. Entre os princípios que regem a atividade administrativa, podem-se destacar a moralidade e a probidade. Como uma concreção possível desse cenário, há o Código de Ética do Servidor Público do Poder Executivo Federal. Acerca de suas disposições, assinale a alternativa correta.

7 Q2203
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Comissão de Ética do Servidor Público, nos termos do Decreto 1171/94, indaga qual a punição que pode ser aplicada, quando constatada conduta passível de punição no âmbito da Comissão?

8 Q1905
Legislação Especial Federal
Ano: 2009
Banca: FUNRIO Fundação de Apoio a Pesquisa, Ensino e Assistência (FUNRIO)

Com relação a constituição de uma Comissão de Ética, na forma como redigido pelo inciso XVI, do Anexo do Decreto 1171/94, é correto afirmar: