Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. A entrevista do adolescente com seu advogado deve realizar-se em sala reservada, mediante acompanhamento de um monitor, que fará ao seu superior um relato pormenorizado do conteúdo tratado.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Um adolescente com 17 anos de idade tem o direito de receber visitas semanais da companheira.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. As cartas que um adolescente mandar para seus pais e(ou) para sua namorada, bem como as que ele receber dessas pessoas, devem ser abertas pelos monitores para controle do conteúdo.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Se, em uma visita, a mãe de uma adolescente levar para esta absorventes higiênicos, desodorante e um vidro de perfume, além de escova e creme dental, a jovem tem o direito de usar esses produtos e guardá-los em segurança.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. O adolescente tem o direito de assistir aos programas de televisão que desejar, desde que abedecida a rotina do estabecimento de internação, mas não pode receber jornais ou revistas.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Como a assistência religiosa é obrigatória na unidade de internação, mesmo o adolescente evangélico é obrigado a assistir a celebração da missa aos domingos.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Acerca dos direitos do adolescente privado de liberdade, julgue os itens que se seguem. Como punição por tentativa de fuga da unidade de internação, e a critério do juiz, o adolescente poderá ser obrigado a ficar por até 30 dias em cela incomunicável.
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Conforme a LOAS e o Estatuto do Idoso, julgue os seguintes itens.

Na situação de um idoso necessitar de cuidados especiais, deverá ser considerada inicialmente a capacidade de sua família de assumir tal responsabilidade, uma vez que ela é o espaço mais adequado para a garantia da qualidade de vida do idoso. A possibilidade de internação asilar deve ser considerada pertinente quando a família do idoso não possuir condições suficientes para garantir sua sobrevivência.

Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

É garantida a assistência integral à saúde do idoso, por meio do SUS, compreendendo ações para a sua promoção, proteção e recuperação. Como a população idosa necessita utilizar medicamentos com freqüência, o Estatuto do Idoso estabelece o fornecimento dos medicamentos básicos e da ajuda de custo regular para a aquisição dos medicamentos de alto custo pelo poder pú...

10 Q713710
Legislação Especial Federal
Ano: 2004
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)

Atualmente observa-se o aumento da população idosa em todo o mundo. No Brasil, a média de vida saltou de 49,5 anos, em 1972, para mais de 63 anos, hoje. O Estatuto do Idoso surge nesse cenário, em resposta ao anseio dessa população por políticas referentes à proteção de seus direitos básicos. Com relação a esse assunto, julgue os itens que se seguem.

Conforme o Estatuto do Idoso, um idoso que deseje ir ao teatro tem o direito de pagar apenas 50% do valor do ingresso e entrar na sala de espetáculos prioritariamente, ou seja, antes dos espectadores em geral.