Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.
Em águas continentais da região amazônica, o camarãoregional é principalmente capturado com matapis.
Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.
A pescada-gó é capturada, nos estuários do rio Amazonas, por pescadores artesanais com redes de emalhar e em currais de pesca.
Julgue os itens subseqüentes, referentes aos métodos de pesca empregados na captura de algumas espécies da região amazônica.
A pescada-amarela, nos estuários do rio Amazonas, é capturada por pescadores artesanais principalmente em currais de pesca.Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.
Até a data de hoje, o Estado está presente, sob diversas formas de atuação, nas atividades rotineiras dos portos.
Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.
As normas que hoje regulam relações trabalhistas nos portos foram estabelecidas há cerca de 50 anos.
Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.
Pela legislação aduaneira, a jurisdição dos serviços aduaneiros estende-se por todo o território aduaneiro e abrange as chamadas zona primária e zona secundária. Na orla marítima e na faixa de fronteira, para efeito de adoção de medidas de controle fiscal, poderá ainda ser demarcada uma ou mais zonas de vigilância aduaneira, nas quais a existência e a circulação de mercadorias estarão sujeitas às cautelas fiscais, proibições e restrições prescritas em regulamentos específicos.
Julgue os itens seguintes, acerca da regulamentação das atividades portuárias no Brasil.
Portos secos são recintos alfandegados de uso público, em que são executadas operações de movimentação, armazenagem e despacho aduaneiro de mercadorias e de bagagem, sob controle aduaneiro. Assim, portos secos podem perfeitamente funcionar dentro dos limites da zona primária de uma área do porto organizado (APO), alfandegada.A respeito de atividade portuária, julgue os itens subseqüentes.
As instalações portuárias dependem, fundamentalmente, do tipo de carga que nelas é movimentada.
A respeito de atividade portuária, julgue os itens subseqüentes.
As atividades portuárias têm, nas últimas décadas, se mostrado bastante independentes dos tipos de navios que freqüentam os portos.Julgue os itens seguintes, acerca da legislação relativa ao transporte aquaviário e à área portuária.
Considere a seguinte situação hipotética.
A tripulação de determinada embarcação de bandeira brasileira é constituída por 900 pessoas.
Nessa situação, pelo menos 600 componentes da tripulação, o comandante e o chefe de máquinas devem ter nacionalidade brasileira.
