1 Q1024697
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano: 2022
Banca: FGV

Joana, recém-empossada servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu a incumbência de verificar, considerando o respectivo objeto, os processos a serem encaminhados à Procuradoria Regional do Trabalho para a emissão de parecer.

Após analisar as normas de regência, Joana concluiu corretamente que deveriam ser obrigatoriamente encaminhados 

2 Q1024694
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano: 2022
Banca: FGV

Pedro, recém-empossado servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, recebeu de seu superior hierárquico a determinação de que encaminhasse certos expedientes aos ocupantes dos “cargos de direção” no âmbito do Tribunal.

Após consultar o regimento interno, Pedro concluiu corretamente que os referidos cargos são

3 Q1024620
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs) Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região - Maranhão Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
Ano: 2022
Banca: FGV
Joana, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, atua no âmbito da Comissão de Jurisprudência do Tribunal. Em sua atuação, constatou que alguns Desembargadores do Trabalho em atuação no Tribunal subscreveram requerimento de edição de súmula.
Com base nessa narrativa e levando em consideração o Regimento Interno do Tribunal, Joana concluiu corretamente que a Comissão