A A critério da Comissão Processante. B A critério do superior hierárquico. C A depender das funções que exerça. D Conforme a gravidade da infração. E Sempre.

A demitir imediatamente o servidor. B determinar sua imediata apuração, por sindicância ou por processo administrativo disciplinar.  C emitir ofício dirigido ao Ministério Público.  D interrogar o servidor, bem como averiguar pessoalmente, por todos os meios, os fatos a serem apurados.  E oficiar a Presidência do Tribunal. 

A ato discricionário da Administração do Tribunal.  B expressamente permitida. C expressamente vedada.  D permitida, desde que não haja vínculo hierárquico entre os cônjuges.  E vedada apenas se o conjuge for magistrado.

A É permitido que o servidor público o retire, desde que os documentos sejam afetos às suas funções. B É prerrogativa do servidor.  C É proibido que o servidor o faça em qualquer hipótese. D É proibido que o servidor o retire, sem prévia anuência da autoridade competente.  E Somente pode ser feito por titulares de cargos de direção. 

A Deve ser aplicada por escrito.  B Dispensa a defesa prévia. C Não é penalidade. D Pode ser aplicada verbalmente.  E Tem efeito apenas instrutivo.