A Presidência. B Vice-Presidência. C Tribunal Pleno. D Conselho da Magistratura. E Órgão Especial.

A cargo comissionado, cargo efetivo e cargo de classe, os dois últimos dependentes de prévia realização de concurso público para provimento.  B função pública, cargo comissionado e cargo de carreira, apenas o primeiro prescindindo de realização de concurso público para provimento.  C cargo comissionado, cargo efetivo e cargo funcional, todos dependentes de prévia submissão a concurso público.  D cargo de provimento efetivo, cargo de provimento em comissão e função, somente o primeiro dependente de prévio concurso público para nomeação.   E cargo de provimento efetivo, cargo de carreira e cargo em comissão, somente o último dispensando prévia realização de concurso público para nomeação.