1 Q846434
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribunal deverá resolver, preliminarmente, se é devida a indicação do juiz mais antigo, o que poderá ser recusado pelo voto de seus membros, conforme procedimento próprio,
2 Q846433
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
A competência para apreciar as medidas urgentes nos processos de competência originária do TJ/PA é do
3 Q846112
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)
4 Q845986
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Estado do Pará Lei Estadual 5.008 de 1981 - Código Judiciário do Estado do Pará
Ano: 2020
Banca: Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE)
No âmbito do TJ/PA, a expedição de normas referentes aos estágios probatórios dos juízes de direito é competência do(s)