1 Q926492
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária
Ano: 2023
Banca: FGV
Ana, estudante de direito, realizou alentada pesquisa a respeito da correlação existente entre os conceitos de Comarca, termo e Município à luz da divisão e organização judiciárias do Estado do Rio Grande do Norte.
Ao fim de suas pesquisas, Ana concluiu, corretamente, que:
2 Q926491
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Lei Complementar 165 de 1999 - Lei de Divisão e Organização Judiciária
Ano: 2023
Banca: FGV
Maria, juíza de Direito de entrância inicial no Estado do Rio Grande do Norte, obteve informações de que o órgão do qual era titular estava situado em Comarca que provavelmente teria sua entrância reclassificada para intermediária nos próximos meses.
À luz dessas informações, Maria concluiu, corretamente, que a referida reclassificação: 
3 Q898007
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Ano: 2020
Banca: COMPERVE

Lucas é um dos 12.000 habitantes do município de Sapropé. Segundo o último levantamento do Tribunal Regional Eleitoral, existem 9.000 eleitores com inscrição comprovada na Justiça Eleitoral. A comarca mais próxima de Sapropé está localizada a 50km, em Mira poé. Com base nesses dados, considere as afirmativas abaixo.

I Sapropé é considerada uma comarca de entrância inicial.

II Para a elevação para entrância intermediária, a comarca deverá ter população mínima de 25.000 habitantes.

III Se a comarca não tiver sido provida, a presidência dos atos caberá ao diretor de secretaria do fórum.

IV Depois de criada, a coma...