Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, julgue o item que se segue.
Os usuários da PDPJ-Br podem, em casos específicos, alegar uso indevido ou negação de responsabilidade pelas assinaturas realizadas por meio da plataforma em questão.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Resoluções do CNJ
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
A documentação técnica referente à API dos microsserviços desenvolvidos na PDPJ-Br deve seguir o padrão Swagger 2.0, a fim de garantir a compatibilidade com as especificações legadas dos sistemas antigos.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br pode aceitar merge requests no código-fonte sem a necessidade de aprovação de testes, desde que a funcionalidade desenvolvida atenda às necessidades operacionais.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
O grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br deve promover a análise das mudanças de código-fonte implementadas pelo CNJ ou pelos tribunais, relativas às soluções disponibilizadas na PDPJ-Br ou no sistema PJe.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
De acordo com a Portaria CNJ n.º 252/2020, que dispõe sobre o modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, julgue o item que se segue.
As soluções integradas à PDPJ-Br devem possuir propriedade intelectual das aplicações a serem integradas e autonomia para modificá-las, adaptá-las e criar derivações.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Conforme a Portaria CNJ n.º 253/2020, que institui os critérios e as diretrizes técnicas para o processo de desenvolvimento de módulos e serviços na PDPJ-Br, e a Portaria CNJ n.º 131/2021, que institui o grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, julgue o item a seguir.
Os serviços e aplicações integrados à PDPJ-Br devem ser classificados em quatro categorias: serviços estruturantes; serviços negociais; serviços de integração com sistemas externos; e soluções e aplicações da comunidade externa ao Judiciário.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Em relação à redação oficial e ao uso de linguagem simples no âmbito do Poder Judiciário, julgue o item que se segue.
O Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples visa, entre outros objetivos, à adoção de linguagem simples, direta e compreensível a todas as pessoas nas decisões judiciais, em todos os segmentos da justiça e em todos os graus de jurisdição.
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Portarias do CNJ
Ano:
2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Julgue o próximo item, relativo à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), ao Modelo de Requisitos para Sistemas Informativos de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário (MoReq-Jus) e à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ). Conforme a Portaria n.º 131/2021 do CNJ, a análise das mudanças a serem implementadas no código-fonte das soluções da PDPJ-Br é responsabilidade do grupo revisor do código-fonte, e, antes de ser encaminhado para tal análise, o código-fonte objeto da mudança deverá ser submetido à ferramenta de análise sintática automatizada de qualidade de código, segundo os parâmetros de complexidade e manutenibilidade definidos pelo CNJ.