A circular. B apostila. C portaria. D ordem de serviço. E provimento.

A Presidente do Tribunal, Tribunal Pleno, Presidente do Tribunal, Presidente da Turma e Corregedor. B Corregedor, Presidente do Tribunal, Tribunal Pleno, Presidente do Tribunal e Vice-Presidente. C Corregedor, Tribunal Pleno, Tribunal Pleno, Presidente da Turma e Vice-Presidente. D Presidente do Tribunal, Tribunal Pleno, Presidente da Turma, Tribunal Pleno e Presidente do Tribunal. E Presidente do Tribunal, Tribunal Pleno, Tribunal Pleno, Vice-Presidente e Corregedor.

A dois aspectos, uma vez que a pena de advertência somente é aplicável a Juízes de Primeira Instância e a exclusão da lista de promoção por merecimento é prevista para o caso da pena de censura. B dois aspectos, uma vez que a pena de advertência somente é aplicável a Desembargadores e não depende da deliberação do Pleno se o processo for iniciado por membros do Tribunal. C um aspecto, uma vez que não há previsão legal para a exclusão da lista de promoção por merecimento. D três aspectos, uma vez que a pena de advertência somente é aplicável a Juízes de Primeira Instância, a exclusão da lista de promoção por merecimento é prevista para o caso da pena de censura e não depende da deliberação do Pleno se o processo for iniciado por membros do Tribunal. E um aspecto, uma vez que não depende da deliberação do Pleno se o processo for iniciado por membros do Tribunal.

A recurso mandado subir em agravo de instrumento não gera distribuição mediante compensação ao relator do acórdão. B serão encaminhados ao Ministério Público do Trabalho somente os processos em que figurar como parte a Fazenda Pública, o próprio Órgão Ministerial ou, ainda, se versar sobre interesse de incapaz sem assistência ou representação. C os processos de competência originária terão como revisor nato o Desembargador Vice-Presidente. D conflito de competência ou de atribuições depende de publicação e pauta. E haverá revisor nos processos de competência recursal.