Juliana, uma gestante de 16 anos de idade, no primeiro trimestre de gestação, compareceu a uma consulta nutricional para aferir o controle do peso e para esclarecer dúvidas.

Quanto aos cuidados nutricionais durante o período gestacional, julgue os itens a seguir.

Durante o período gestacional, o uso de alguns chás, como erva-doce e erva-cidreira, está liberado para as gestantes, segundo a Secretaria de Saúde do Estado do Rio de Janeiro (Resolução SES nº 1.757/2002).

A Resolução nº 2.964, de 03 de março de 2006, da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, delega a competência para concessão, revalidação e cassação de licença de funcionamento e inspeção sanitária dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária para as Secretarias Municipais de Saúde. Para o exercício dessas ações, as Secretarias Municipais de Saúde devem atender algumas exigências. É correto afirmar que deve possuir