Acerca da organização e da competência da justiça do trabalho, julgue os itens a seguir.
O TRT da 5 .ª Região possui jurisdição nos estados da Bahia e de Sergipe.
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.
Na justiça do trabalho, não são cobradas custas processuais.
A respeito das custas e emolumentos, bem como das partes e procuradores, julgue os seguintes itens.
Considere a seguinte situação hipotética. João atuava como advogado de Manoel em um processo trabalhista. O mandato concedido por Manoel a João ocorreu de forma tácita. Nessa situação, é permitido a João substabelecer o mandato a outro profissional para que este continue atuando no processo de Manoel.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O Tribunal Pleno é composto pela totalidade dos juízes das varas do trabalho.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
É vedado ao presidente do tribunal designar um juiz para auxiliar o Juízo de Conciliação de Segunda Instância nos atos conciliatórios.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O termo lavrado em homologação de conciliação feita por Juízo de Conciliação de Segunda Instância vale como decisão irrecorrível.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
O juiz titular de vara do trabalho que tiver sofrido penalidade disciplinar nos 12 meses anteriores não pode ser convocado para substituir desembargador, em caso de ausência definitiva ou temporária superior a 30 dias.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
Se o juiz de vara do trabalho não puder comparecer no horário regulamentar, deverá comunicar o fato, com a máxima brevidade possível, ao corregedor regional do tribunal para as providências necessárias. Na falta ou impossibilidade de comunicação por parte do juiz de vara do trabalho, fará a comunicação o diretor da secretaria, sob pena de responsabilidade funcional.
Julgue os itens que se seguem, acerca do Regimento Interno do TRT da 5.ª Região.
É vedada a permuta de magistrados.
