Questões sobre Legislação Aplicada - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - TRT3

As questões de números 28 a 30 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3_^ª Região.

Os atos praticados pelo Presidente do Tribunal ad referendum do Órgão Especial, que não forem referendados no prazo de 60 dias,

As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

Até o início da sessão, a inscrição para sustentação oral poderá ser feita

As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

Enseja a redistribuição dos processos, o afastamento de Juiz integrante do Órgão Especial por prazo superior a

As questões de números 57 a 60 referem-se ao Regimento Interno do TRT 3ª Região.

O julgamento dos conflitos de competência entre as Turmas do Tribunal e as Varas do Trabalho é da competência da

Deve ser juntada aos autos, como parte integrante do acórdão, a minuta de julgamento