A determinar a antecipação ou prorrogação do horário de funcionamento dos órgãos da Justiça do Trabalho da 15a Região, inclusive o de seus servidores, ressalvado o horário de sessões dos órgãos judicantes do Tribunal. B prestar informações sobre Juízes do Trabalho de primeira instância para os fins de acesso, promoção, remoção, permuta e aplicação de penalidades. C designar Juiz Titular de Vara do Trabalho de uma Vara do Trabalho, para acumular, temporariamente, a titularidade de outra, na falta ou no impedimento de Juízes do Trabalho Substitutos. D designar os ordenadores de despesas e os servidores que deverão compor as comissões de licitação. E remover ou relotar servidores, dentro do território da Região e no interesse do serviço, exceto aqueles imediatamente subordinados aos Desembargadores do Trabalho.

A três Câmaras e a 6a Turma funcionará em Câmara única. B três Câmaras e a 6a Turma será composta por duas Câmaras. C duas Câmaras e a 6a Turma funcionará em Câmara única. D duas Câmaras e a 6a Turma será comporta por três Câmaras. E quatro Câmaras e a 6a Turma será composta por duas Câmaras.

A na primeira terça-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente. B na primeira quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente. C na última quinta-feira do mês de outubro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente. D na primeira quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente. E na última quarta-feira do mês de novembro dos anos pares ou no primeiro dia útil subsequente.

A Corregedor Regional, exclusivamente. B Tribunal Pleno. C Presidente do Tribunal, isoladamente. D Órgão Especial. E Vice-Presidente Judicial, exclusivamente.

A quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado. B dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro. C cinco dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado. D quinze dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados; no entanto, dependendo da qualidade do interessado, tal prazo será contado em dobro. E dez dias, a contar da ciência do ato ou da omissão impugnados, independentemente da qualidade do interessado.

A dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituídos nas ausências também pelo critério de idade. B não dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade. C dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente com mais idade, substituído nas ausências também pelo critério de idade. D dirigirá a Câmara que integra, e a outra Câmara será dirigida pelo seu componente mais antigo, substituídos nas ausências também pelo critério de antiguidade. E dirigirá tanto a Câmara que integra quanto a outra Câmara, haja vista sua condição de Presidente da Turma, e será substituído, na sua ausência, pelos componentes mais antigos.

A Vice-Corregedor Regional do Tribunal. B Presidente do Tribunal. C Vice-Presidente Judicial do Tribunal. D Corregedor Regional do Tribunal. E Vice-Presidente Administrativo do Tribunal.